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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:16
Elevada indenização a família que recebeu mensagens de magia negra por correio
Por unanimidade, o colegiado fixou em R$ 20 mil a indenização devida à filha e em R$ 10 mil o valor a ser pago à advogada.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 09:15
Ofendido terá de fornecer URLs se quiser que Google identifique origem de mensagens
O prefeito havia ajuizado ação cautelar com pedido de liminar para que o Google rastreasse e identificasse todos os IPs dos computadores por meio dos quais foram postadas ofensas contra ele em um blog
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:15
Mensagens trocadas no Facebook não comprovam amizade íntima para suspeição de testemunha
Não houve como concluir se troca de mensagens demonstrou que realmente havia relação de amizade ao ponto de desencadear a não isenção da testemunha
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 10:57
Jornalista não pagará indenização por divulgar mensagens privadas intimidatórias, decide TJSP
A Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 10:03
PM deve ser indenizada por mensagens homofóbicas em grupo de mensagem
O magistrado concluiu que o réu exerceu, de forma irregular, o direito de liberdade de expressão ao publicar “mensagem homofóbica e depreciativa da honra da autora”.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:38
Ofensas à colega de trabalho enviadas em grupo de mensagens gera indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:40
Empresa que excede ligações e mensagens de ofertas deve indenizar por danos morais
Pretenso cliente alvo de ligações e mensagens excessivas de empresa financeira deve ser compensado
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:42
Turma mantém decisão que nega danos morais por uso indevido de aplicativo de mensagens
O recurso foi negado e a sentença mantida por unanimidade.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 16:58
Rede social terá que remover mensagens ofensivas a aprovado em cota racial
A empresa também terá que entregar os dados cadastrais de outros perfis, que igualmente proferiram comentários agressivos contra o autor, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:02
Empresa responde por mensagens postadas por terceiros em seu portal de notícias
Uma empresa jornalística terá de indenizar um desembargador de Alagoas em razão de postagens ofensivas contra o magistrado feitas por internautas em seu portal de notícias
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:30
Provedora de internet não pode ser responsabilizada por conteúdo de mensagens
Não se pode exigir de um provedor de serviço de hospedagem o exame de todo o material que por ele transita
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 11:28
Trabalhador em BH não obtém indenização após deboche em grupo particular de aplicativo de mensagens
Para o julgador, a empresa não pode ser responsabilizada pelo fato que aconteceu fora do poder diretivo dela.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:43
Justiça nega pedido para que usuário envie mensagens em massa por aplicativo
O magistrado pontuou que a restrição quanto ao envio de mensagens se aplica a todos os usuários do aplicativo.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 11:53
Site é condenado por falha em segurança que permitiu golpe via aplicativo de mensagens
A decisão não é definitiva e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 15:05
Mensagens difamatórias em aplicativo de celular geram indenização por danos morais
Autora receberá R$ 10 mil pelos danos sofridos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:31
Despedida por justa causa por envio de mensagens de conteúdo sexual em computador da empresa
e receber mensagens de conteúdo sexual no horário de trabalho e através do computador fornecido pela empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 12:33
PM deve ser indenizada por mensagens homofóbicas em grupo de mensagem
O magistrado concluiu que o réu exerceu, de forma irregular, o direito de liberdade de expressão ao publicar “mensagem homofóbica e depreciativa da honra da autora”.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:59
Primeiro aplicativo brasileiro de mensagens instantâneas chega ao mercado com funcionalidades que não existem nos concorrentes
Entre os diferenciais, SayMe Messenger permite escolher quem pode ou não compartilhar mensagens - o